Resumo: Pretendemos discutir o processo de criação de uma ideia de encomienda no Paraguai durante a segunda metade do século XVII. A instituição, com bases jurídicas castelhanas, encontrou na América um desenvolvimento distinto. Diante das novas demandas sociais, políticas, econômicas e étnicas, a encomienda foi sendo gestada pelos agentes locais e separando-se do modelo ibérico. A partir de uma nova abordagem da história do direito, baseada nas dinâmicas de criação de práticas jurídicas pelos agentes locais, procuramos analisar as cartas de confirmação das encomiendas paraguaias a fim de apontar suas características e, com isso, elementos que demonstrem o processo de criação das práticas jurídicas na América.

Abstract: We intend to discuss the process of creating an idea of encomienda in Paraguay during the second half of the seventeenth century. The institution, with Castilian legal bases found, in America, a distinct development. Faced with new social, political, economic and ethnic demands, the encomienda was being developed by local agents and separated from the Iberian model. Based on a new approach to the history of law, grounded on the dynamics of creation of legal practices by local agents, we sought to analyze the “cartas de confirmación” of the Paraguayan encomiendas in order to point out their characteristics and, therefore, elements that demonstrate the process of creation of legal practices in America.

Resumo O artigo tem por objetivo compreender os rumores difundidos no porto de Buenos Aires a partir de 1647 envolvendo notícias relacionadas à existência de minas de ouro na região do Uruguai e Paraguai. Os rumores representaram anseios da sociedade, propiciando sua efetivação e, principalmente, sua rápida difusão. O porto de Buenos Aires, como ponto de encontro de pessoas provenientes de diferentes regiões foi locus privilegiado para a criação e circulação desse tipo de notícia. Apesar de sua origem difusa, os rumores acerca das minas foram apropriados por agentes locais. Pouco depois, Bernardino de Cárdenas, bispo do Paraguai, utilizaria dos rumores como forma de atacar seus rivais, no caso, os padres jesuítas. Essa apropriação garantiu não somente a efetividades das notícias, mas principalmente sua permanência no imaginário social por uma temporalidade mais ampla.

Abstract This article aims to understand the rumors spread in the port of Buenos Aires from 1647 involving news related to the existence of gold mines in the region of Uruguay and Paraguay. The rumors represented the yearnings of the society, propitiating its effectiveness and, mainly, its rapid diffusion. The port of Buenos Aires, as a meeting point for people from different regions, was a privileged locus for the creation and circulation of this type of news. Despite its diffuse origin, rumors about the mines were appropriated by local agents. Shortly thereafter, Bernardino de Cárdenas, bishop of Paraguay, would use the rumors as a way of attacking his rivals, in this case the priests of the Society of Jesus. This appropriation guaranteed not only the effectiveness of the news, but mainly its permanence in the social imaginary for a wider temporality.

RESUMO A proposta deste artigo é discutir os direitos de propriedade referentes às terras urbanas no período colonial. Assim, propõe-se abordar o caso do município de São Paulo, sobretudo por ter preservado quase a totalidade de seus registros históricos locais referentes às concessões de terra urbana. Parte-se, pois, da formulação teórica sobre direitos de propriedade, cotejando com o debate sobre propriedades rurais. A intenção é propor um exercício de reflexão sobre o instituto urbano e pensar os direitos de forma diversa e que tenha relação com os contextos sociais. Para este propósito são utilizadas as Cartas de data de terra de São Paulo e, mediante a análise quantitativa das concessões, pretende-se desenvolver as características da terra urbana a fim de compreender melhor o fenômeno fundiário na cidade e suas permanências coloniais.

ABSTRACT The objective of this article is to discuss property rights relating to urban land in the colonial period. For this, we discuss the case of São Paulo, mainly because this city has preserved almost all of their local historical records relating to urban land concessions. We leave therefore the theoretical formulation of property rights, comparing with the debate on rural properties. The idea is to propose a reflection exercise on the urban institute and think about rights in different ways and relating with the social contexts. We will use the Cartas de data de terra and, through quantitative analysis of concessions, seek to develop urban land features as way to better understand the phenomenon of land in the city and its colonial permanencies.